Termos de Uso

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Algumas funcionalidades do site, como compras, favoritos e histórico, exigem cadastro. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. É de sua responsabilidade a segurança do login e senha. A Porão Virtual não se responsabiliza por erros na entrega causados por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de esgotamento, o valor será integralmente reembolsado ao cliente.

A loja comercializa produtos usados e colecionáveis, que podem apresentar sinais de uso, desgaste natural ou marcas do tempo. Essas características estarão descritas na página de cada produto. A compra implica ciência e aceitação dessas condições.

• Produtos usados podem conter sinais de uso, desgaste ou marcas do tempo.
• Esses detalhes são sempre informados na descrição do produto.
• Devoluções ou trocas desses itens não são aceitas, conforme previsto no Art. 18, §6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Art. 18, §6º do CDC: “São impróprios os produtos cujos vícios tenham sido informados de forma clara e ostensiva ao consumidor no momento da compra.”

Itens com tiragem limitada ou de edição especial podem não possuir reposição. A aquisição desses produtos é feita com plena ciência de sua exclusividade e possível indisponibilidade futura.

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou pelo período informado.

Aceitamos:

• Cartões de crédito e débito (Visa, MasterCard, entre outros)
• Boleto bancário
• Pix
• Mercado Pago

*Todas as transações são processadas em ambiente seguro.

O frete é calculado automaticamente com base no CEP do destinatário. Utilizamos os Correios como transportadora principal.

A responsabilidade pela entrega é dos Correios. A loja se compromete a postar o pedido dentro do prazo informado, mas não se responsabiliza por atrasos, greves, extravios ou outros problemas externos.

Se a entrega não for concluída por erro do cliente:

• O frete pago inicialmente não será reembolsado.
• O reenvio será cobrado novamente.
• O novo envio será feito apenas após confirmação do pagamento da nova taxa de entrega.

Base legal: Art. 14 do CDC – A responsabilidade do fornecedor se dá apenas quando comprovado o defeito no serviço prestado. Quando o erro é do consumidor, ele assume as consequências.

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, marca) é de propriedade da Porão Virtual. É proibida sua cópia ou reprodução sem autorização expressa, conforme a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).