Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
🔄 Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Última atualização: 07/08/2025
Nossa política foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), respeitando seus direitos e também as particularidades de nossa loja de produtos usados e colecionáveis.
É de responsabilidade do cliente fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro.
A Porão Virtual não se responsabiliza por erros na entrega causados por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
📑 Trocas, Devoluções e Reembolsos
Nos termos do art. 49 do CDC, o cliente tem direito a se arrepender da compra feita pela internet em até 7 dias corridos, contados da data do recebimento.
Condições para Troca/Devolução:
- O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso e com a embalagem original.
- Não aceitamos devoluções de produtos usados (Art. 18, §6º do CDC).
- Trocas por arrependimento sem justificativa terão frete por conta do cliente.
⚠️ É necessário notificar a loja por e-mail dentro do prazo.
CASO SEJA PRODUTO USADO, VERIFIQUE TODAS AS CONDIÇÕES ANTES DA COMPRA, PARA NÃO COMPRAR ALGO E DEPOIS QUERER DEVOLVER, POIS DESSA FORMA O FRETE SERÁ POR CONTA DO CLIENTE
Caso um produto NOVO apresente defeito fora do padrão dentro do prazo legal de 7 dias (Art. 26 do CDC), o cliente poderá escolher entre:
- Troca por produto igual (se disponível)
- Vale-compras no mesmo valor
- Reembolso
📷 Notificações devem ser feitas em até 7 dias após o recebimento, com fotos do item.
CASO SEJA PRODUTO USADO, VERIFIQUE TODAS AS CONDIÇÕES ANTES DA COMPRA, PARA NÃO COMPRAR ALGO QUE NÃO FUNCIONE E DEPOIS QUERER DEVOLVER
Devoluções ou trocas desses itens não são aceitas, conforme o Art. 18, §6º do CDC, que exime o fornecedor de responsabilidade por vícios previamente informados ao consumidor.
- Produtos usados podem conter sinais de uso, desgaste ou marcas do tempo.
- Esses detalhes são sempre informados na descrição do produto.
- Antes da compra, recomendamos tirar todas as dúvidas para realizar uma compra segura e consciente.
Na Porão Virtual, os produtos usados têm sua condição descrita com clareza e não são aceitas devoluções por arrependimento fora do prazo legal, nem por aspectos já informados (ex: marcas de uso, amassados, desgaste natural).
Produtos colecionáveis de tiragem limitada ou raros podem não estar disponíveis para troca. Em caso de erro ou defeito, o cliente poderá optar por:
- Reembolso
- Vale-compra
Se aprovado, o reembolso será feito utilizando a mesma forma de pagamento:
- Cartão de crédito: pode levar até 2 faturas para aparecer
- Pix ou boleto: prazo de até 10 dias úteis
- Mercado Pago: conforme política da plataforma
⚠️ O valor do frete não será reembolsado, exceto em casos de erro da loja.
📧 Solicitações devem ser feitas por e-mail via SAC: contato@poraovirtual.com.br